Governo publica decreto sobre feriados e pontos facultativos de 2022

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial na segunda-feira, 27, o decreto Nº 41.070, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2022. As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e […]

Governo publica decreto sobre feriados e pontos facultativos de 2022

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial na segunda-feira, 27, o decreto Nº 41.070, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual – Poder Executivo, para o ano de 2022.

As datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Os casos dos feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.

Confira o decreto com a lista completa de feriados e pontos facultativos.