Fachin pede parecer de Bolsonaro sobre proteção de indígenas isolados

Ministro do STF também pediu para que Funai preste informações sobre adoção de medidas para proteger terras indígenas

Fachin pede parecer de Bolsonaro sobre proteção de indígenas isolados
Fachin pede que presidência e Funai prestem informações sobre proteção de indígenas isoladosAbdias Pinheiro/SECOM/TSE

A ação foi apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que quer a adoção de providências para proteger e garantir os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato.

"A situação narrada na exordial pela Associação Autora envolve quadro fático de extrema gravidade, a indicar a possibilidade de ações e omissões estatais que, destoando das determinações constitucionais, fragilizam a proteção territorial e física dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, acarretando risco real de desaparecimento e aculturação dessas comunidades, como ocorreu com tantos povos na história recente do País", escreveu Fachin.

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