Acre não está na lista de estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 18 estados e o DF anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores. O Acre não está entra a federações que adotou a redução. Os estados que reduziram […]

Acre não está na lista de estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 18 estados e o DF anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto estadual com o objetivo de conter a inflação e o impacto dos preços altos aos consumidores. O Acre não está entra a federações que adotou a redução.

Os estados que reduziram o ICMS sobre combustíveis foram: São Paulo, Rio de Janeiro; Minas Gerais; Espírito Santo; Distrito Federal; Goiás; Santa Catarina; Paraná; Rio Grande do Sul; Amazonas; Amapá; Pará; Rondônia; Alagoas; Bahia; Ceará; Paraíba; Maranhão; Rio Grande do Norte.

Alguns estados, como São Paulo, Goiás e Espírito Santo, já tinham anunciado as reduções do imposto, após a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) do projeto de lei que limitou a cobrança do ICMS entre 17% e 18% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

No caso do Rio de Janeiro, o anúncio acontece em meio a um acordo com o governo federal para manter o Estado em um regime fiscal diferenciado, conhecido como regime de recuperação fiscal.

Apesar de terem adotado a medida, cerca de onze estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no STF contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação. (Com informações do g1 Brasília)